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Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin  Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin  Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização e a riqueza do seu conteúdo e informações possibilitam aos operadores do direito uma consulta rápida, ágil e eficaz. Imprescindível a todos os que estudam e aplicam o processo penal. A Editora Saraiva orgulha-se de entregar à comunidade jurídica brasileira este CPP anotado, absolutamente e m dia com as últimas reformas legislativas e os mais importantes avanços da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as súmulas do STJ e do STF.  
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5.0 stars, based on 5 review 199.00
Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin
De: R$  267,00
Por: R$  199,00
em até 3x de R$ 66,33
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Codigo de Processo Penal Anotado - Damásio E. de Jesus Codigo de Processo Penal Anotado  -  Damásio E. de Jesus Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e obras doutrinárias. Cada um dos dispositivos do Código de Processo Penal é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Além disso, os comentários são acompanhados de referências bibliográficas, constituindo farto material para o leitor que pretende aprofundar-se em seus estudos. Um didático índice alfabético-remissivo completa a obra, que é enriquecida com importante legislação complementar, como a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Ambientais, a Lei dos Juizados Especiais Criminais, entre outras. Disso tudo decorrem os méritos alcançados por este trabalho, que o tornaram uma reconhecida obra prática e profissional, sendo indispensável à preparação para a segunda fase do Exame da OAB, como a todos os aplicadores do Direito.
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5.0 stars, based on 5 review 198.00
Codigo de Processo Penal Anotado - Damásio E. de Jesus
De: R$  267,00
Por: R$  198,00
em até 3x de R$ 66,00
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Codigo de Processo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci Codigo de Processo Penal Comentado  -  Guilherme de Souza Nucci A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 14ª edição do "Código de Processo Penal Comentado”, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. Guilherme de Souza Nucci. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica à jurisprudência atualizada. Constrói um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito, expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados, e ao profissional uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
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5.0 stars, based on 5 review 225.00
Codigo de Processo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci
De: R$  309,00
Por: R$  225,00
LANÇAMENTO
em até 3x de R$ 75,00
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Codigo de Processo Penal Comentado - 2 vols - Fernando da Costa Tourinho Codigo de Processo Penal Comentado  - 2 vols -  Fernando da Costa Tourinho A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual Penal, doutrina artigo por artigo do Código de Processo Penal de maneira didática e objetiva. O autor arrima-se na doutrina, apresentando conceitos princípios, classificações e exemplos práticos que atribuem à obra grande valor científico. A obra está atualizada com as modificações legislativas mais relevantes, sendo abordados os reflexos da Lei n. 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas) e a recente alteração pela Lei n. 12.971/2014 nas disposições criminais gerais do Código de Transito Brasileiro, entre outros.
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5.0 stars, based on 5 review 298.00
Codigo de Processo Penal Comentado - 2 vols - Fernando da Costa Tourinho
De: R$  380,00
Por: R$  298,00
em até 3x de R$ 99,33
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Código de Processo Penal Comentado - Fernando Capez Código de Processo Penal Comentado - Fernando Capez Os autores, dedicados, sérios e pertinazes, selecionaram para o trabalho farto material e o expõem de forma didática, propiciando compreensão dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos práticos que a matéria suscita de modo corriqueiro. Além dos conceitos já consagrados, os autores lançam uma pitada do relevante de cada artigo de maneira objetiva e prática, sem concisão demasiada, abrindo o campo para o estudo didático, bom para aqueles que militam na área. Por isso mesmo, o Código Comentado é ferramenta que pode ser consultada por todos aqueles que buscam os diversos posicionamentos a respeito dos mais variados temas e bem se presta a todas as carreiras jurídicas.
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5.0 stars, based on 5 review 110.00
Código de Processo Penal Comentado - Fernando Capez
De: R$  152,00
Por: R$  110,00
em até 3x de R$ 36,67
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Comentarios a lei dos Juizados Especiais Criminais - Fernando da Costa Tourrinho Filho Comentarios a lei dos Juizados Especiais Criminais - Fernando da Costa Tourrinho Filho Atualizado
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5.0 stars, based on 5 review 78.00
Comentarios a lei dos Juizados Especiais Criminais - Fernando da Costa Tourrinho Filho
De: R$  99,60
Por: R$  78,00
em até 3x de R$ 26,00
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Como se Preparar para 2º Fase Penal Exame da Ordem Como se Preparar para 2º Fase Penal Exame da Ordem Na esteira de nosso compromisso, de sempre oferecer trabalhos que possibilitem a melhor preparação do candidato ao Exame de Ordem, apresentamos este livro que aborda, de forma aprofundada e detalhada a preparação à 2ª fase, opção penal. O candidato, diante de uma situação-problema, será levado a reunir todas as informações importantes, necessárias para o desenvolvimento do raciocínio apto a solucionar a questão. Nesse sentido, procuramos a colaboração das professoras Fernanda Maria Zichia Escobar e Maria Patricia Vanzolini, ambas com larga experiência na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Como esperado, as autoras, com maestria, conseguiram atingir a proposta idealizada, expondo a matéria com a metodologia e objetividade próprias de quem domina o assunto, apresentando, inclusive, um método prático, seguro e completo de estudo
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5.0 stars, based on 5 review 78.00
Como se Preparar para 2º Fase Penal Exame da Ordem
De: R$  99,00
Por: R$  78,00
em até 3x de R$ 26,00
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Curso de Direito Processual Penal - Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Alencar Curso de Direito Processual Penal  -  Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Alencar É uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito, aluno de curso preparatório ou pesquisador acadêmico. Seus autores, ao contrário de tantos outros acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal.
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5.0 stars, based on 5 review 84.00
Curso de Direito Processual Penal - Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Alencar
De: R$  105,00
Por: R$  84,00
em até 3x de R$ 28,00
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Curso de Processo Penal - Eugenio Pacelli de Oliveira Curso de Processo Penal  -  Eugenio Pacelli de Oliveira Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em relação a crimes praticados por militares contra civis; da preferência na tramitação do inquérito e do processo, quando houver pessoas ameaçadas e submetidas à Lei de Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99); do dever de notificação de atos de violência moral e/ou física contra idosos e, em maior extensão, das novas medidas cautelares pessoais, alternativas à prisão provisória. Há, ainda, a Lei 12.433/11, que introduziu pequena modificação na Lei de Execução Penal, mas que não guarda pertinência temática com este trabalho. Trata-se de obra que chega ao décimo ano de publicação, com dezesseis edições e eventuais tiragens, consolidando-se como referência nacional sobre a matéria, sobretudo por se tratar de uma abordagem constitucional e moderna do processo penal, não se limitando à mera reprodução de posições e de conceitos dominantes, hoje, infelizmente, tão em voga. Por isso mesmo, teve-se o cuidado de fazer uma revisão geral de todo o texto. Além do compromisso doutrinário, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
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5.0 stars, based on 5 review 98.00
Curso de Processo Penal - Eugenio Pacelli de Oliveira
De: R$  121,00
Por: R$  98,00
em até 3x de R$ 32,67
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Curso de Processo Penal - Fernando Capez - 23ª Edição 2016 Curso de Processo Penal  -  Fernando Capez - 23ª Edição 2016 Obra ágil e fácil de ser consultada. Os capítulos são bem divididos, tornando-se cômoda e simples a pesquisa do tema procurado. Em sua 23ª edição, está atualizada com as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, como a recente súmula 542 do STJ que decreta que a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher será pública incondicionada. Consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão tendo um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos ou até mesmo profissionais que buscam um consulta rápida.
0101
5.0 stars, based on 5 review 115.00
Curso de Processo Penal - Fernando Capez - 23ª Edição 2016
De: R$  172,00
Por: R$  115,00
em até 3x de R$ 38,33
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Curso de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim - 7ª Ed. 2012 Curso de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim - 7ª Ed. 2012 Organizada em 42 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da linguagem técnica e a exposição dos institutos processuais em uma ordem lógica e sistemática cativam o leitor desde o primeiro instante.
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5.0 stars, based on 5 review 135.00
Curso de Processo Penal - Edilson Mougenot Bonfim - 7ª Ed. 2012
De: R$  168,50
Por: R$  135,00
em até 3x de R$ 45,00
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Direito Processual Penal - Paulo Rangel Direito Processual Penal  -  Paulo Rangel concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.
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5.0 stars, based on 5 review 103.00
Direito Processual Penal - Paulo Rangel
De: R$  129,00
Por: R$  103,00
em até 3x de R$ 34,33
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Direito Processual Penal - 11ª edição - Aury Lopes Jr. Direito Processual Penal - 11ª edição - Aury Lopes Jr. A 9ª edição da obra, elaborado em volume único e com profunda seriedade científica, abrange todos os institutos da disciplina. O autor sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e o respeito a suas categorias jurídicas próprias. Aury Lopes Jr. traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do "senso comum" (teórico e/ou jurisprudencial) e, paralelamente, apresentando sua visão crítica sobre o tema. A intenção é não sonegar ao aluno as posições ainda em voga, mesmo que equivocadas em sua visão. O livro estimula o hábito de questionar as certezas do senso comum teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo a aceitação pacífica do direito posto.
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5.0 stars, based on 5 review 83.00
Direito Processual Penal - 11ª edição - Aury Lopes Jr.
De: R$  104,00
Por: R$  83,00
em até 3x de R$ 27,67
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Direito Processual Penal Esquematizado -Alexandre Cebrian Araujo Reis / Victor E. Rios Goncalves Direito Processual Penal Esquematizado -Alexandre Cebrian Araujo Reis / Victor E. Rios Goncalves Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destinase aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
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5.0 stars, based on 5 review 120.00
Direito Processual Penal Esquematizado -Alexandre Cebrian Araujo Reis / Victor E. Rios Goncalves
De: R$  190,00
Por: R$  120,00
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em até 3x de R$ 40,00
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Execução Penal - Júlio Fabbrini Mirabete Execução Penal  -  Júlio Fabbrini Mirabete Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 20 de março de 2014, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal.
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5.0 stars, based on 5 review 124.00
Execução Penal - Júlio Fabbrini Mirabete
De: R$  154,00
Por: R$  124,00
em até 3x de R$ 41,33
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Lei de Drogas Comentadas - Luiz Flavio Gomes Lei de Drogas Comentadas -  Luiz Flavio Gomes Artigo por artigo
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5.0 stars, based on 5 review 60.00
Lei de Drogas Comentadas - Luiz Flavio Gomes
De: R$  69,00
Por: R$  60,00
em até 2x de R$ 30,00
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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 1 Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 1 Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do Direito. A legislação especial eleita é a mais utilizada no cotidiano forense, mais exigida nos concursos públicos e especialmente indicada nos exames da OAB. Dentre outros, são comentados os seguintes temas: abuso de autoridade, armas, crime organizado, discriminação racial, interceptação telefônica, lavagem de capitais, prisão temporária, sigilo financeiro e bancário, tortura e trânsito. Nesta edição, merecem destaque a inclusão da Lei de Imprensa, com comentários sobre os seus crimes e o procedimento para sua apuração e a inserção de outras leis de modo à aprimorá-la a atualização da jurisprudência e o acréscimo das decisões relevantes dos tribunais pátrios, como a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em relação aos dispositivos da Lei 10.826/2003 - Lei de Armas
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5.0 stars, based on 5 review 116.00
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 1
De: R$  145,00
Por: R$  116,00
em até 3x de R$ 38,67
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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 2 Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 2 Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do Direito. A legislação especial eleita é a mais utilizada no cotidiano forense, mais exigida nos concursos públicos e especialmente indicada nos exames da OAB. Dentre outros, são comentados os seguintes temas: abuso de autoridade, armas, crime organizado, discriminação racial, interceptação telefônica, lavagem de capitais, prisão temporária, sigilo financeiro e bancário, tortura e trânsito. Nesta edição, merecem destaque a inclusão da Lei de Imprensa, com comentários sobre os seus crimes e o procedimento para sua apuração e a inserção de outras leis de modo à aprimorá-la a atualização da jurisprudência e o acréscimo das decisões relevantes dos tribunais pátrios, como a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em relação aos dispositivos da Lei 10.826/2003 - Lei de Armas.
00351
5.0 stars, based on 5 review 134.00
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas vol 2
De: R$  168,00
Por: R$  134,00
em até 3x de R$ 44,67
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