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Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo - Manoel Gonçalves Ferreira Filho Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo  -  Manoel Gonçalves Ferreira Filho Este livro tem como objetivo despertar a atenção dos operadores de Direito para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro.
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5.0 stars, based on 5 review 85.00
Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo - Manoel Gonçalves Ferreira Filho
De: R$  108,00
Por: R$  85,00
em até 3x de R$ 28,33
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Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo produzido. Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, aflorando diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.
0283
5.0 stars, based on 5 review 52.00
Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida
De: R$  66,00
Por: R$  52,00
em até 2x de R$ 26,00
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Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional - Alexandre de Morais Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional  -  Alexandre de Morais A presente edição vem atualizada e revisada com recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, além das novas Súmulas do STF que enunciaram jurisprudência já sedimentada em nossa Corte Suprema.
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5.0 stars, based on 5 review 300.00
Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional - Alexandre de Morais
De: R$  375,00
Por: R$  300,00
em até 3x de R$ 100,00
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CONSTITUIÇAO FEDERAL ANOTADA E ATUALIZADA E REFORMULADA ATE EC 70/2012 - Uadi Lammego Bulos CONSTITUIÇAO FEDERAL ANOTADA E ATUALIZADA E REFORMULADA ATE EC 70/2012  - Uadi Lammego Bulos AA presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando: - O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina; - Referência às leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais, possibilitando detectar quais os preceitos da Carta Magna que já foram regulamentados; - Julgados predominantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados; - Posições conflitantes na jurisprudência, ainda não solucionadas satisfatoriamente; - Ementas das decisões judiciais; - Súmulas ligadas à matéria constitucional; - Emendas constitucionais interpretadas pelos juízes e Tribunais. - Reflexos da Constituição sobre todos os ramos do direito (civil, comercial, trabalhista, sindical, penal, eleitoral, administrativo, tributário, financeiro, previdenciário, urbanístico, econômico, ambiental, processual, do consumidor, agrário, comunitário etc.); - Informações genéricas e específicas de cada título, seção, artigo, inciso ou alínea do Texto de 1988, seguidas da bibliografia dos assuntos, para quem desejar maior aprofundamento; - Indicação dos repositórios de jurisprudência, onde acórdãos, semelhantes ou divergentes dos que foram citados, podem ser encontrados; - análise comparativa da Constituição Federal com as Constituições brasileiras passadas e de outros países; - Índices alfabéticos-remissivos da Constituição e da jurisprudência
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5.0 stars, based on 5 review 270.00
CONSTITUIÇAO FEDERAL ANOTADA E ATUALIZADA E REFORMULADA ATE EC 70/2012 - Uadi Lammego Bulos
De: R$  369,90
Por: R$  270,00
em até 3x de R$ 90,00
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Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional - Nelson Nery Jr. / 2012 Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional - Nelson Nery Jr. / 2012
000398
5.0 stars, based on 5 review 318.00
Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional - Nelson Nery Jr. / 2012
De: R$  398,00
Por: R$  318,00
em até 3x de R$ 106,00
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Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da temática no STF é indiscutível. Temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica são alguns dos temas tratados nesta obra.
00294
5.0 stars, based on 5 review 128.00
Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes
De: R$  169,60
Por: R$  128,00
em até 3x de R$ 42,67
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Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Luís Roberto Barroso - 6º ed. 2012 Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Luís Roberto Barroso - 6º ed. 2012 Atualizado
0513
5.0 stars, based on 5 review 87.00
Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Luís Roberto Barroso - 6º ed. 2012
De: R$  109,00
Por: R$  87,00
em até 3x de R$ 29,00
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Curso de Direito Constitucional - Dirley da Cunha Jr. Curso de Direito Constitucional   -   Dirley da Cunha Jr. Atualizado
0045
5.0 stars, based on 5 review 84.00
Curso de Direito Constitucional - Dirley da Cunha Jr.
De: R$  104,90
Por: R$  84,00
em até 3x de R$ 28,00
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Curso de Direito Constitucional - Uadi Lammego Bulos Curso de Direito Constitucional  -  Uadi Lammego Bulos Adotada nas faculdades brasileiras e exigido pelos editais de concursos públicos para o ingresso nas carreiras jurídicas e áreas que exijam conhecimentos afins.
00917
5.0 stars, based on 5 review 140.00
Curso de Direito Constitucional - Uadi Lammego Bulos
De: R$  179,00
Por: R$  140,00
em até 3x de R$ 46,67
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Curso de Direito Constitucional - Andre Ramos Tavares Curso de Direito Constitucional - Andre Ramos Tavares Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor.
00530
5.0 stars, based on 5 review 115.00
Curso de Direito Constitucional - Andre Ramos Tavares
De: R$  159,00
Por: R$  115,00
em até 3x de R$ 38,33
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Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina
0010
5.0 stars, based on 5 review 165.00
Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes
De: R$  215,00
Por: R$  165,00
em até 3x de R$ 55,00
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Luis Roberto Barroso Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Luis Roberto Barroso "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
0559
5.0 stars, based on 5 review 95.00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Luis Roberto Barroso
De: R$  128,00
Por: R$  95,00
em até 3x de R$ 31,67
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Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017 Curso de Direito Constitucional Positivo  -  José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017 Atualizado A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
0174
5.0 stars, based on 5 review 137.00
Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017
De: R$  170,00
Por: R$  137,00
em até 3x de R$ 45,67
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Curso de Direito Constitucional Tributario - Roque Antonio Carrazza Curso de Direito Constitucional Tributario  -  Roque Antonio Carrazza Estudo do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
0276
5.0 stars, based on 5 review 144.00
Curso de Direito Constitucional Tributario - Roque Antonio Carrazza
De: R$  180,00
Por: R$  144,00
em até 3x de R$ 48,00
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Curso de Direto Constitucional Contemporâneo - Luiz Alberto Barroso Curso de Direto Constitucional Contemporâneo  -  Luiz Alberto Barroso  É uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.
0279
5.0 stars, based on 5 review 86.00
Curso de Direto Constitucional Contemporâneo - Luiz Alberto Barroso
De: R$  115,50
Por: R$  86,00
em até 3x de R$ 28,67
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Direito Constitucional - Leo Van Holthe Direito Constitucional  -  Leo Van Holthe Atualizado e recomendado para concursos publicos e exame de Ordem
0218
5.0 stars, based on 5 review 60.00
Direito Constitucional - Leo Van Holthe
De: R$  72,00
Por: R$  60,00
em até 2x de R$ 30,00
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Direito Constitucional - Marcelo Novelino Direito Constitucional  -  Marcelo Novelino Conforme Novo CPC e EC 90/2015 A elaboração de um Curso é tarefa inacabável, de caráter dinâmico, resultante das transformações e do amadurecimento contínuo das ideias do autor. A cada edição, surgem novas reflexões e são incorporados novos elementos e perspectivas sobre os temas analisados. Abordagens são aperfeiçoadas, equívocos são corrigidos e pontos de vista são consolidados ou, por vezes, modificados. A evolução é constante e inexorável. A melhor edição será sempre a do porvir. O presente Curso de Direito Constitucional marca o novo estágio alcançado pela obra. A primeira edição, lançada há oito anos, teve como foco exclusivo a preparação para concursos públicos ( Direito constitucional para concursos , Editora Forense, 2007). As seis edições posteriores ( Direito constitucional , Editora Método, 2008 a 2012), ganharam maior densidade e começaram a revelar, também, vocação acadêmica, tendência consolidada, de forma definitiva, nas duas edições seguintes ( Manual de Direito Constitucional , Editora Método, 2013 e 2014). Atualmente, além de listado entre as obras de direito constitucional indispensáveis para concursos públicos, o livro vem sendo incluído nas bibliografias de diversas Faculdades de Direito. A despeito da gradativa transformação, o propósito central permanece o mesmo- abordar as matérias constitucionais de modo claro, objetivo e com a profundidade exigida pelo grau de complexidade de cada tema. Que a obra contribua para preparar o leitor e despertar o raciocínio crítico sobre os aspectos mais relevantes do Direito Constitucional.
0070
5.0 stars, based on 5 review 99.00
Direito Constitucional - Marcelo Novelino
De: R$  135,00
Por: R$  99,00
em até 3x de R$ 33,00
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Direito Constitucional - Alexandre de Morais Direito Constitucional -  Alexandre de Morais Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos. A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional no 91, de 18 de fevereiro de 2016
0270
5.0 stars, based on 5 review 150.00
Direito Constitucional - Alexandre de Morais
De: R$  189,00
Por: R$  150,00
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