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CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017 CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017 Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista). Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho). Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar. Índice sistemático da CLT. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária). Texto da Convenção n. 132 da OIT. Declaração Sociolaboral do Mercosul. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estatuto da Juventude. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Estrangeiro. Estatuto do Idoso. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume. Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016
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5.0 stars, based on 5 review 132.00
CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017
De: R$  164,00
Por: R$  132,00
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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com "marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33ª edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas.
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5.0 stars, based on 5 review 210.00
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão
De: R$  302,00
Por: R$  210,00
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Codigo Penal para Concursos - Teoria Sumula - Rogerio Sanches Codigo Penal para Concursos - Teoria Sumula -  Rogerio Sanches Atualizado - Teoria, Súmulas, Jurisprudência e Questões.
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5.0 stars, based on 5 review 63.00
Codigo Penal para Concursos - Teoria Sumula - Rogerio Sanches
De: R$  79,90
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comentarios ao Estatuto da Advocacia e da OAB - Paulo Lobo comentarios ao Estatuto da Advocacia e da OAB - Paulo Lobo De acordo com a lei n. 11.902/2009
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5.0 stars, based on 5 review 92.00
comentarios ao Estatuto da Advocacia e da OAB - Paulo Lobo
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Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 19ª edição 2019 Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 19ª edição 2019  O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.SOBRE COMO PASSAR NA OABA experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito.É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame de Ordem, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as 'pegadinhas' típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova.É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do Exame de Ordem e da FGV, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito para cada alternativa de cada questão, sempre que necessário.As questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho estão comentadas de acordo a reforma trabalhista. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB!
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5.0 stars, based on 5 review 140.00
Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 19ª edição 2019
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Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Administrativa e Constitucional - 2ª Ed. 2011 Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Administrativa e Constitucional - 2ª Ed. 2011 Este livro contempla peças prático-profissionais estabelecidas no edital, reformulado para as provas de 2011. Aqui, o estudande pode encontrar informações para resolução dos exercícios e peças práticas do exame de ordem unificado e também numa coletânea contendo informativos do STF e do STJ. A obra também explica e leva em conta os critérios de correção estabelecidos pela FGV e pelo provimento OAB nº 136/09.
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5.0 stars, based on 5 review 50.00
Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Administrativa e Constitucional - 2ª Ed. 2011
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Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Penal - 2ª Ed. 2011 Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Penal - 2ª Ed. 2011 Este livro contempla peças prático-profissionais estabelecidas no edital, reformulado para as provas de 2011. Aqui, o estudande pode encontrar informações para resolução dos exercícios e peças práticas do exame de ordem unificado e também numa coletânea contendo informativos do STF e do STJ. A obra também explica e leva em conta os critérios de correção estabelecidos pela FGV e pelo provimento OAB nº 136/09.
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Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Penal - 2ª Ed. 2011
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Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Tributária - 2ª Ed. 2011 Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Tributária - 2ª Ed. 2011 Este livro contempla peças prático-profissionais estabelecidas no edital, reformulado para as provas de 2011. Aqui, o estudande pode encontrar informações para resolução dos exercícios e peças práticas do exame de ordem unificado e também numa coletânea contendo informativos do STF e do STJ. A obra também explica e leva em conta os critérios de correção estabelecidos pela FGV e pelo provimento OAB nº 136/09.
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Como Passar Na Oab 2ª Fase - Prática Tributária - 2ª Ed. 2011
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Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional - Alexandre de Morais Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional  -  Alexandre de Morais A presente edição vem atualizada e revisada com recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, além das novas Súmulas do STF que enunciaram jurisprudência já sedimentada em nossa Corte Suprema.
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5.0 stars, based on 5 review 300.00
Constituição do Brasil Interpretado e Legislação Constitucional - Alexandre de Morais
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Curso de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Melo - 2015 Curso de Direito Administrativo  -  Celso Antonio Bandeira de Melo - 2015 Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado.
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5.0 stars, based on 5 review 140.00
Curso de Direito Administrativo - Celso Antonio Bandeira de Melo - 2015
De: R$  175,00
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Curso de Direito Administrativo - Marçal Justen Filho Curso de Direito Administrativo  - Marçal Justen Filho A obra funda-se no pressuposto da preponderância dos direitos fundamentais e da submissão da atividade administrativa à observância de procedimentos democráticos, acompanhada pela indicação da jurisprudência mais recente do STF e do STJ.
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5.0 stars, based on 5 review 152.00
Curso de Direito Administrativo - Marçal Justen Filho
De: R$  190,00
Por: R$  152,00
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Curso de Direito Comercial e de Empresa v. 1 - Ricardo Negrão Curso de Direito Comercial e de Empresa v. 1 - Ricardo Negrão A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. O primeiro volume, já na 16ª edição, aborda temas da Teoria Geral da Empresa e Direito Societário que visam conferir base teórica sobre a matéria. Na parte inicial, o Autor faz uma abordagem histórica do direito comercial e, em seguida, analisa suas fontes, define comerciante, atos de comércio, empresa e empresário e discorre sobre o estabelecimento empresarial e o ponto comercial. Em seguida, trata da propriedade industrial, examinando o instituto das patentes e o registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas. Por fim, versa sobre o nome empresarial e os livros empresariais e parte para o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade, entre outros temas relevantes para os estudos do Direito Comercial e de Empresa. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que que se preparam para concursos públicos. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direito encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
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5.0 stars, based on 5 review 130.00
Curso de Direito Comercial e de Empresa v. 1 - Ricardo Negrão
De: R$  187,00
Por: R$  130,00
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Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 2 - Ricardo Negrão Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 2 - Ricardo Negrão A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Neste segundo volume, já na 9ª edição, o Autor trata da matéria creditícia e contratual, abordando inúmeros aspectos, com destaque ao estudo da letra de câmbio, da nota promissória, do cheque, da duplicata, dos contratos de distribuição, compra e venda empresarial, franquia, crédito e fomento, seguro, entre outros temas relevantes para os estudos do Direito Comercial e de Empresa. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que que se preparam para concursos públicos. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direito encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
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5.0 stars, based on 5 review 130.00
Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 2 - Ricardo Negrão
De: R$  187,00
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Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 3 - Ricardo Negrão Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 3 - Ricardo Negrão A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Neste segundo volume, já na 14ª edição, o Autor trata da teoria geral do direito falimentar, da recuperação de empresas em juízo, da falência, dos crimes falenciais das concordatas em curso, dos procedimentos concursais administrativos e dos procedimentos de intervenção e liquidação, entre outros temas relevantes para os estudos do Direito Comercial e de Empresa. Devido à didática com que a obra foi idealizada, é indicada a alunos da graduação e aos que que se preparam para concursos públicos. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, pós-graduandos e profissionais do direito encontrarão conteúdo apto ao atendimento de suas pesquisas na matéria.
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5.0 stars, based on 5 review 130.00
Curso de Direito Comercial e de Empresa V. 3 - Ricardo Negrão
De: R$  18,00
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Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina
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5.0 stars, based on 5 review 165.00
Curso de Direito Constitucional - Gilmar Ferreira Mendes
De: R$  215,00
Por: R$  165,00
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Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017 Curso de Direito Constitucional Positivo  -  José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017 Atualizado A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
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5.0 stars, based on 5 review 137.00
Curso de Direito Constitucional Positivo - José Afonso da Silva - 40ª ed. 2017
De: R$  170,00
Por: R$  137,00
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Curso de Direito Constitucional Tributario - Roque Antonio Carrazza Curso de Direito Constitucional Tributario  -  Roque Antonio Carrazza Estudo do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
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5.0 stars, based on 5 review 144.00
Curso de Direito Constitucional Tributario - Roque Antonio Carrazza
De: R$  180,00
Por: R$  144,00
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Curso Didatico do Direito Processual Civil - Elpidio Donizetti Nunes 2012 Curso Didatico do Direito Processual Civil - Elpidio Donizetti Nunes  2012 Este livro contém o programa básico do Direito Processual Civil, suficiente para garantir o êxito do candidato em qualquer prova jurídica. Foi desenvolvido com argumentação segura e em linguagem descomplicada, com base nas fichas de estudo e notas de aula do autor, na sua carreira como magistrado e professor e experiência comprovada como candidato a concursos jurídicos. Atualizado.
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5.0 stars, based on 5 review 110.00
Curso Didatico do Direito Processual Civil - Elpidio Donizetti Nunes 2012
De: R$  161,00
Por: R$  110,00
em até 3x de R$ 36,67
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