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Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin  Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin  Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização e a riqueza do seu conteúdo e informações possibilitam aos operadores do direito uma consulta rápida, ágil e eficaz. Imprescindível a todos os que estudam e aplicam o processo penal. A Editora Saraiva orgulha-se de entregar à comunidade jurídica brasileira este CPP anotado, absolutamente e m dia com as últimas reformas legislativas e os mais importantes avanços da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as súmulas do STJ e do STF.  
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5.0 stars, based on 5 review 199.00
Código de Processo Penal Anotado - Edilson Mougenot Bonfin
Em Concursos Publicos
De: R$  267,00
Por: R$  199,00
em até 3x de R$ 66,33
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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo - Hugo Nigro Mazzilli A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo - Hugo Nigro Mazzilli Este livro nasceu com a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e vem sendo ampliado e aprimorado a cada ano, num trabalho incessante de acompanhamento das alterações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Obra clássica em matéria de tutela coletiva, analisa as questões processuais atinentes à ação civil pública e à ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, das pessoas com deficiência, das crianças, adolescentes e jovens, dos idosos, das mulheres, das pessoas descriminadas, dos contribuintes e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Examinam-se os aspectos atinentes à tutela coletiva e diversas leis, como defesa do patrimônio publico e social (Lei de Improbidade Administrativa), no mandado de segurança coletivo (Lei n. 12.016/09), Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/10), na defesa da honra e da dignidade dos grupos raciais, étnicos e religiosos (Lei n. 12.966/14), entre outras.
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5.0 stars, based on 5 review 150.00
A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo - Hugo Nigro Mazzilli
Em Processual Civil
De: R$  206,00
Por: R$  150,00
em até 3x de R$ 50,00
(cartão de crédito)
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 1 - Gv Law - Marcia Lucia L. M Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 1 - Gv Law  - Marcia Lucia L. M Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material de ampla circulação no mundo jurídico, especialmente pelo fato de seus autores serem profissionais de inquestionável competência prática e acadêmica, o que garante a profundidade na abordagem dos temas. “Agenda Contemporânea – Direito e Economia: 30 anos de Brasil” registra os cinco anos da Série GVlaw, enfatizando de forma singular um dos aspectos que o curso toma como fundamentais para a excelência de um profissional do Direito: a compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o Direito.
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5.0 stars, based on 5 review 93.00
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 2 - Gv Law - Marcia Lucia L. M Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 2 - Gv Law  - Marcia Lucia L. M Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material de ampla circulação no mundo jurídico, especialmente pelo fato de seus autores serem profissionais de inquestionável competência prática e acadêmica, o que garante a profundidade na abordagem dos temas. “Agenda Contemporânea – Direito e Economia: 30 anos de Brasil” registra os cinco anos da Série GVlaw, enfatizando de forma singular um dos aspectos que o curso toma como fundamentais para a excelência de um profissional do Direito: a compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o Direito.
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5.0 stars, based on 5 review 48.00
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Gv Law - Marcia Lucia L. M Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Gv Law  - Marcia Lucia L. M Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material de ampla circulação no mundo jurídico, especialmente pelo fato de seus autores serem profissionais de inquestionável competência prática e acadêmica, o que garante a profundidade na abordagem dos temas. “Agenda Contemporânea – Direito e Economia: 30 anos de Brasil” registra os cinco anos da Série GVlaw, enfatizando de forma singular um dos aspectos que o curso toma como fundamentais para a excelência de um profissional do Direito: a compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o Direito.
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5.0 stars, based on 5 review 78.00
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Gv Law - Marcia Lucia L. M
Em Tributario
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FRETE GRÁTIS
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Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo - Manoel Gonçalves Ferreira Filho Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo  -  Manoel Gonçalves Ferreira Filho Este livro tem como objetivo despertar a atenção dos operadores de Direito para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro.
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5.0 stars, based on 5 review 85.00
Auditoria Fácil - Osni Moura Ribeiro Auditoria Fácil - Osni Moura Ribeiro A principal preocupação desta obra é apresentar de maneira clara os tópicos exigidos pelos programas dos cursos profissionalizantes, de modo a facilitar o aprendizado por parte do leitor.
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5.0 stars, based on 5 review 62.00
Auditoria Fácil - Osni Moura Ribeiro
Em Contabilidade
De: R$  80,00
Por: R$  62,00
em até 3x de R$ 20,67
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CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17   De acordo:   - Emenda Constitucional 97/2017: Fundo Partidário - Lei 13.483/2017: altera a Lei 8.019/1990 - Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT - Lei 13.494/2017: altera a Lei 8.213/1991 - Previdência Social - Lei 13.475/2017: altera a Lei 7.183/1984 - Aeronauta - Resolução 220 do TST: altera redação de Súmulas e OJ´s do TST - Lei 13.467/2017: Reforma Trabalhista - Alteração de Súmulas e OJs do TST - Resoluções 219/2017 - Novas Súmulas do STJ  
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5.0 stars, based on 5 review 140.00
CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017 CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017 Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista). Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho). Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar. Índice sistemático da CLT. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária). Texto da Convenção n. 132 da OIT. Declaração Sociolaboral do Mercosul. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estatuto da Juventude. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Estrangeiro. Estatuto do Idoso. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume. Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016
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5.0 stars, based on 5 review 132.00
CLT - Ltr - 4ª Ed. 2017
Em OAB Area Trabalho
De: R$  164,00
Por: R$  132,00
em até 3x de R$ 44,00
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CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição   Andre luiz Paes de Almeida Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: "Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”. A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018 • Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo) • Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição em seu âmbito de atuação • IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista • Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho • Novas Súmulas do STJ
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5.0 stars, based on 5 review 170.00
CLT Organizada - Leone Pereira CLT Organizada - Leone Pereira A obra destina-se aos operadores do Direito (advogados, magistrados, procuradores, contadores etc.), aos candidatos do Exame da OAB e de concursos públicos; A obra contém: - CF, ADCT, Emendas Constitucionais, CPC e CDC na íntegra - Artigos correlatos do CP - Legislação trabalhista em ordem cronológica - Legislação previdenciária em ordem cronológica - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes normativos selecionados - Convenção 132 da OIT - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - Normas Regulamentadoras do MTE selecionadas - Regimento Interno do TST. - Índice alfabético-remissivo geral e Índice cronológic
0561
5.0 stars, based on 5 review 145.00
CLT Organizada - Leone Pereira
Em Codigos e Legislações
De: R$  180,00
Por: R$  145,00
em até 3x de R$ 48,33
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Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado vol 1 Ada Pellegrini Grinover Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado vol 1  Ada Pellegrini Grinover Livro I - Direito Material (arts. 1º a 80 e 105 a 108) Comentados pelos autores do Antiprojeto.
00908
5.0 stars, based on 5 review 140.00
Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado vol 2 Ada Pellegrini Grinover Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado vol 2  Ada Pellegrini Grinover Livro II - Processo Coletivo (arts. 81 a 104 e 109 e 119) Comentados pelos autores do anteprojeto.
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5.0 stars, based on 5 review 78.00
Codigo Civil Anotado 18ª edição 2017 - Maria Helena Diniz Codigo Civil Anotado  18ª edição 2017 - Maria Helena Diniz O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, jurisprudenciais e indicações bibliográficas.
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5.0 stars, based on 5 review 265.00
Codigo Civil Anotado 18ª edição 2017 - Maria Helena Diniz
Em Civil
De: R$  348,00
Por: R$  265,00
em até 3x de R$ 88,33
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Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários doutrinários, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial, indicações das súmulas dos Tribunais Superiores e no direito projetado; além disso, traz pesquisa e referência a expressivos acórdãos dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O texto mantém o histórico de cada um dos artigos, permitindo ao leitor compreender os trabalhos legislativos que antecederam o Código Civil enfatizando o entendimento atual da doutrina e da jurisprudência. Esta edição dedica especial atenção às recentes modificações nos institutos da guarda compartilhada, na capacidade civil e no instituto da interdição pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim como as profundas alterações no processo Civil pelo novo Código de Processo Civil.
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5.0 stars, based on 5 review 299.00
Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza
Em Civil
De: R$  451,00
Por: R$  299,00
em até 3x de R$ 99,67
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Código Civil Comentado 11ª ed. 2014 - Nelson Nery Jr. Código Civil Comentado 11ª ed. 2014 - Nelson Nery Jr. Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pelos cuidadosos leitores, bem como as alterações provocadas pela legislação superveniente, e, ainda, os entendimentos jurisprudenciais recentes mais relevantes dos tribunais do País, inclusive sumulados. Demos ênfase especial aos aspectos dos Contratos (parte geral e contratos em espécie), assim como ao Direito de Família, tendo em conta as sensíveis modificações por que tem passado a família na sociedade brasileira, merecendo do direito preocupação singular.
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5.0 stars, based on 5 review 330.00
Código Civil Comentado 11ª ed. 2014 - Nelson Nery Jr.
Em Civil
De: R$  420,00
Por: R$  330,00
em até 3x de R$ 110,00
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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com "marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33ª edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas.
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5.0 stars, based on 5 review 210.00
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Theotônio Negrão
Em OAB
De: R$  302,00
Por: R$  210,00
em até 3x de R$ 70,00
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Código de Direito Canônico Código de Direito Canônico Não Disponivel
0331
5.0 stars, based on 5 review 70.00
Código de Direito Canônico
Em Filosofia
De: R$  85,00
Por: R$  70,00
em até 3x de R$ 23,33
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