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CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo
CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17   De acordo:   - Emenda Constitucional 97/2017: Fundo Partidário - Lei 13.483/2017: altera a Lei 8.019/1990 - Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT - Lei 13.494/2017: altera a Lei 8.213/1991 - Previdência Social - Lei 13.475/2017: altera a Lei 7.183/1984 - Aeronauta - Resolução 220 do TST: altera redação de Súmulas e OJ´s do TST - Lei 13.467/2017: Reforma Trabalhista - Alteração de Súmulas e OJs do TST - Resoluções 219/2017 - Novas Súmulas do STJ  
00986
5.0 stars, based on 5 review 140.00
           
 CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - 21º edição - Renato Saraiva - Editora Metodo Preço     Quant.  
  CLT - Consolidação das Lei do Trabalho - Renato Saraiva - Editora Metodo 21ª ed R$ 140,00   indisponível
 
CLT Comentada - Amador Paes de Almeida
CLT Comentada - Amador Paes de Almeida CLT Comentada - Amador Paes de Almeida  Revista e Atualizada.
00539
5.0 stars, based on 5 review 125.00
           
 CLT Comentada - Amador Paes de Almeida Preço     Quant.  
  CLT Comentada - Amador Paes de Almeida R$ 125,00   indisponível
 
CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição   Andre luiz Paes de Almeida
CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição   Andre luiz Paes de Almeida Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: "Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”. A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018                                                                                                                                                                                   • LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018 • Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo) • Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição em seu âmbito de atuação • IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista • Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho • Novas Súmulas do STJ
00931
5.0 stars, based on 5 review 170.00
           
 CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida Preço     Quant.  
  CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida R$ 170,00  
 
Comentarios á CLT - Sergio Pinto Martins
Comentarios á CLT - Sergio Pinto Martins Comentarios á CLT - Sergio Pinto Martins Artigo por Artigo
0018
5.0 stars, based on 5 review 108.00
           
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Comentarios á Consolidações das Leis do Trabalho -CLT - Valentin Carrion
Comentarios á Consolidações das Leis do Trabalho -CLT - Valentin Carrion Comentarios á Consolidações das Leis do Trabalho -CLT - Valentin Carrion Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta 38ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST, a Consolidação dos Provimentos do TST, Precedentes Administrativos do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e está atualizado até a Lei n. 12.761/2012 (vale cultura).
00350
5.0 stars, based on 5 review 220.00
           
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  Comentarios á Consolidações das Leis do Trabalho -CLT - Valentin Carrion R$ 220,00   indisponível
 
Comentarios as Sumulas do TST  -  Sergio Pinto Martins
Comentarios as Sumulas do TST - Sergio Pinto Martins Comentarios as Sumulas do TST  -  Sergio Pinto Martins Tribunal Superior do Trabalho
0017
5.0 stars, based on 5 review 64.00
           
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  Comentarios as Sumulas do TST R$ 64,00   indisponível
 
Como Passar Em Concursos Trabalhistas - 2850 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2012
Como Passar Em Concursos Trabalhistas - 2850 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2012 Como Passar Em Concursos Trabalhistas - 2850 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2012 3.500 QUESTÕES COMENTADAS - Contém questões de concursos da MAGISTRATURA DO TRABALHO - Contém questões de concursos do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 14 DISCIPLINAS - Contém as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Interesses Difusos e Coletivos, Direito Internacional e Comunitário, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Previdenciário - Questões comentadas, alternativa por alternativa - Questões classificadas por disciplinas, temas e subtemas - Comentários na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro.
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5.0 stars, based on 5 review 99.00
           
 Como Passar Em Concursos Trabalhistas - 2850 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2012 Preço     Quant.  
  Como Passar Em Concursos Trabalhistas - 2850 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2012 R$ 99,00   indisponível
 
Como se Preparar para Exame da ordem 2ª Fase Trabalho  -  Renato Saraiva
Como se Preparar para Exame da ordem 2ª Fase Trabalho - Renato Saraiva Como se Preparar para Exame da ordem 2ª Fase Trabalho  -  Renato Saraiva Atualizada e Ampliada. Prática forense trabalhista Teoria - passo a passo Modelos de peças Questões oficiais comentadas
0054
5.0 stars, based on 5 review 80.00
           
 Como se Preparar para Exame da ordem 2ª Fase Trabalho - Renato Saraiva Preço     Quant.  
  Como se Preparar para 2º fase OAB Trabalho R$ 80,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual Civil V  -  Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil V - Fredie Didier Jr. Curso de Direito Processual Civil V  -  Fredie Didier Jr. A quinta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à quarta. Acrescentamos um item, no capítulo sobre os títulos executivos, dedicado à análise do inciso IV do art. 387 do Código de Processo Penal, que aponta para a possibilidade de o juiz penal fixar um valor mínimo de indenização, tornando a sentença, ao menos nesse ponto, líquida. Na elaboração deste item, contamos com a valiosa ajuda de Felipe Batista, a quem agradecemos. Acrescentamos a referência a diversos julgados importantes proferidos em 2012, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça.
0043
5.0 stars, based on 5 review 50.00
           
 Curso de Direito Processual Civil V - Fredie Didier Jr. Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual Civil Vol. V R$ 50,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual Civil v.III  -  Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil v.III - Fredie Didier Jr. Curso de Direito Processual Civil v.III  -  Fredie Didier Jr. Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela - Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação) - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido) - Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos nos tribunais superiores) - Medida Provisória n. 703/2015 2016 entrará para a história do processo civil brasileiro como o ano de início da vigência do CPC-2015. Este Curso, já atualizado desde o ano passado, vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. 2015 foi um ano prolífico em tema de leis com relevância para o Direito processual. Além do CPC, foram publicadas as Leis n. 13.129/2015 (alterou a Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei da Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.188/2015 (exercício do direito de resposta e retificação). Quase todas essas leis repercutiram neste volume. Daí a necessidade de atualizá-lo. A Medida Provisória n. 703/2015, ao revogar o §1º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa também foi levada em consideração neste volume do Curso. Incluímos novos itens: a) audiência pública, no capítulo sobre audiência; b) decisão estrutural, no capítulo sobre decisão judicial; c) relação entre as regras do §1º do art. 489 do CPC e as postulações das partes, no capítulo sobre decisão judicial; d) objeção de falta de remessa necessária, no item sobre a extensão da coisa julgada à resolução da questão prejudicial incidental, no capítulo sobre coisa julgada; e) item introdutório à terminologia legal no capítulo sobre tutela provisória. Desdobramos o item dedicado à capacidade para testemunhar, tendo em vista o impressionante impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o regramento do tema. Acrescentamos ainda, referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis editados nos encontros de Vitória, em maio de 2015, e Curi- tiba, em outubro de 2015. Houve muita produção bibliográfica sobre o CPC-2015 no ano passado. Fizemos o possível para acompanhá-la de perto e referi-la neste Curso. Destacamos, por exemplo, os comentários ao CPC, publicados pelas editoras RT e Forense, e as coleções publicadas pela Editora Juspodivm (Grandes Temas, Repercussões do CPC e Doutrina Selecionada). Houve a necessidade de proceder à retificação de (inevitáveis) erros materiais existentes na edição passada. Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a ajuda de todos nessa empreitada. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.
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5.0 stars, based on 5 review 100.00
           
 Curso de Direito Processual Civil v.III - Fredie Didier Jr. Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual Civil III R$ 100,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual Civil Vol. IV  -  Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil Vol. IV - Fredie Didier Jr. Curso de Direito Processual Civil Vol. IV  -  Fredie Didier Jr. "A oitava edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Inserimos itens novos: a) o problema da prescrição da execução coletiva na pendência de discussão sobre a legitimidade ativa; b) análise do n. 489 da súmula do STJ; c) a execução negociada de decisão que determina a implantação de política pública; d) competência para processar ação coletiva sobre poluição visual decorrente de propaganda política. Simplificamos a redação do item que cuida da natureza jurídica da legitimação coletiva". (Processo Coletivo)
0042
5.0 stars, based on 5 review 50.00
           
 Curso de Direito Processual Civil Vol. IV - Fredie Didier Jr. Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual Civil IV R$ 50,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual do Trabalho  -  Amauri Mascaro do Nascimento
Curso de Direito Processual do Trabalho - Amauri Mascaro do Nascimento Curso de Direito Processual do Trabalho  -  Amauri Mascaro do Nascimento Toda a experiência do autor, como mestre e juiz, reflete-se de maneira singular neste curso, na medida em que enfrenta as mais palpitantes questões que assoberbam o processo laboral, sempre com base, na melhor e mais recente doutrina e na legislação vigente. Sua intenção foi contemplar o aluno e também o profissional com uma obra informativa, clara e atualizada, buscando, para isso, enfocar todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito à disciplina. Seguramente, o Prof. Amauri Mascaro Nascimento, renomado laboralista que já contemplou a ciência jurídica com inúmeros trabalhos de escola, ao oferecer esta obra a seus leitores, presta magnífica colaboração ao meio jurídico.
0032
5.0 stars, based on 5 review 212.00
           
 Curso de Direito Processual do Trabalho - Amauri Mascaro do Nascimento Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual do Trabalho R$ 212,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual do Trabalho  - Renato Saraiva
Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva Curso de Direito Processual do Trabalho  - Renato Saraiva Princípios e fontes formais do Direito Processual do Trabalho; Organização da Justiça do Trabalho, competência; Ministério Público do Trabalho; Atos, termos, prazos e nulidades processuais; Partes e procuradores; Ação trabalhista; Dissídio individual; Recursos trabalhistas; Execução trabalhista; Procedimentos especiais; Dissídio coletivo; Novas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos
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5.0 stars, based on 5 review 110.00
           
 Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual do Trabalho - Renato Saraiva R$ 110,00   indisponível
 
Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite
Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Este curso é destinado tanto aos alunos iniciantes do Direito Processual do Trabalho como aos professores e profissionais mais experientes que necessitam de formação inicial e continuada para realizarem a interposição e aplicação desse segmento especial da Ciência Jurídica. Trata-se de obra completa, rigorosamente atualizada com a legislação, doutrina e jurisprudência, que vem contribuindo há mais de uma década para a boa formação acadêmica de alunos de graduação e pós-graduação, bem como para o pleno êxito dos candidatos do Exame da OAB e demais concursos públicos que exigem o conhecimento aprofundado da disciplina. Além disso, este Curso tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta dos profissionais da área jurídica, como magistrados, membros do MPT, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho.
0558
5.0 stars, based on 5 review 145.00
           
 Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Preço     Quant.  
  Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite R$ 145,00   indisponível
 
Curso Prático de Processo do Trabalho - Amador Paes de almeida
Curso Prático de Processo do Trabalho - Amador Paes de almeida Curso Prático de Processo do Trabalho - Amador Paes de almeida O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa. A obra traz uma visão de conjunto dos diversos órgãos da Justiça do Trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localização do advogado na atividade jurisdicional. Apresenta resumo, recapitulação com questões ao final de cada ponto.
00930
5.0 stars, based on 5 review 99.00
           
 Curso Prático de Processo do Trabalho - Amador Paes de almeida Preço     Quant.  
  Curso Prático de Processo do Trabalho - Amador Paes de almeida R$ 99,00   indisponível
 
Direito do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins
Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 – Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 – FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
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5.0 stars, based on 5 review 150.00
           
 Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins Preço     Quant.  
  Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins R$ 150,00   indisponível
 
Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins
Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista..
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5.0 stars, based on 5 review 122.00
           
 Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins Preço     Quant.  
  Direito Processual do Trabalho R$ 122,00   indisponível
 
Iniciação ao Direito do Trabalho  -  Amauri Mascaro do Nascimento
Iniciação ao Direito do Trabalho - Amauri Mascaro do Nascimento Iniciação ao Direito do Trabalho  -  Amauri Mascaro do Nascimento Direito Material
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5.0 stars, based on 5 review 72.00
           
 Iniciação ao Direito do Trabalho - Amauri Mascaro do Nascimento Preço     Quant.  
  Iniciação ao Direito do Trabalho R$ 72,00   indisponível
 
Manual de Processo do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite
Manual de Processo do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Manual de Processo do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e candidatos aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU. Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito processual do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.
0555
5.0 stars, based on 5 review 68.00
           
 Manual de Processo do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite Preço     Quant.  
  Manual de Processo do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite R$ 68,00   indisponível
 
Manual de Processo do Trabalho 3ª edição 2014  Leone Pereira
Manual de Processo do Trabalho 3ª edição 2014 Leone Pereira Manual de Processo do Trabalho 3ª edição 2014  Leone Pereira Este manual contém:  Descrição das principais correntes doutrinárias Posição do autor sobre as matérias controvertidas Referências e comentários jurisprudências Questões de concursos públicos Destaques coloridos
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5.0 stars, based on 5 review 108.00
           
 Manual de Processo do Trabalho 3ª edição 2014 Leone Pereira Preço     Quant.  
  Manual de Processo do Trabalho 3ª edição 2014 Leone Pereira R$ 108,00   indisponível
 
Pratica de Processo Penal   -  Fernando da Costa Tourrinho
Pratica de Processo Penal - Fernando da Costa Tourrinho Pratica de Processo Penal   -  Fernando da Costa Tourrinho Atualizado
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5.0 stars, based on 5 review 158.00
           
 Pratica de Processo Penal - Fernando da Costa Tourrinho Preço     Quant.  
  Pratica de Processo Penal - Fernando da Costa Tourrinho R$ 158,00   indisponível
 
Sumulas, Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos TST - Victor Rafael Derviche
Sumulas, Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos TST - Victor Rafael Derviche Sumulas, Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos TST - Victor Rafael Derviche  Diante do resultado da revisão ampla da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a mesma foi consolidada em um único compêndio e com índice único, buscando facilitar assim a pesquisa do leitor a respeito de um determinado tema, possibilitando, ainda, a imediata identificação e visualização de todas as matérias vinculadas.
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5.0 stars, based on 5 review 60.00
           
 Sumulas, Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos TST - Victor Rafael Derviche Preço     Quant.  
  Sumulas, Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos TST - Victor Rafael Derviche R$ 60,00   indisponível