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Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins

Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins


Fabricante: Editora Atlas
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora Atlas 39ª Edição 2017
Direito Processual do Trabalho
REF: 0016
Disponibilidade: 2 dias úteis
Quantidade
De: R$  153,00
Por: R$ 122,00
Em até 3x de R$ 40,67



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Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista..

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Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista..
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