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Pratica Trabalhista 11ª edição - Andre Luiz Paes de Almeida Pratica Trabalhista 11ª edição  - Andre Luiz Paes de Almeida   A Editora Rideel apresenta a Série 1ª e 2ª Fases da OAB, ideal para a preparação de candidatos à prova prático-profissional do Exame de Ordem. Os livros da Série, por meio dos mais completos recursos didáticos, compreendem todo o conteúdo doutrinário e as orientações necessárias para que o leitor adquira todo o conhecimento da disciplina pela qual optou na 2ª fase e desenvolva a facilidade e agilidade para resolução das questões discursivas e identificação e elaboração das peças que poderão ser exigidas nessa etapa da prova. As obras dessa Série foram criteriosamente elaboradas e estruturadas, em conformidade com o edital e as mais recentes tendências do Exame de Ordem, por especialistas nas respectivas áreas que possuem ampla experiência na preparação de examinandos da OAB. O livro de Prática Trabalhista da Série 1ª e 2ª Fases da OAB contém: • DOUTRINA: Teoria completa da disciplina para resolução e fundamentação das questões discursivas. • QUADROS "ATENÇÃO!”: Destaques objetivos e didáticos para os principais temas da matéria. • MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS: Modelos esquemáticos de elaboração e fundamentação das peças. • QUESTÕES DISCURSIVAS: Questões pertinentes aos temas estudados, extraídas de exames anteriores, com os respectivos gabaritos e em conformidade com os critérios de avaliação da banca.
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Vade Mecum 2019 - Ebradi Vade Mecum 2019 - Ebradi Obra de consulta legislativa que alia todas as vantagens de um livro à mais atual tecnologia da informação. Em meio físico, continua insubstituível por suas qualidades de abrangência e generalidade. Já no meio digital, o leitor obtém a legislação permanentemente atualizada por pesquisa simples, rápida e eficiente. O Vade Mecum 2019 vem agora muito mais colorido e interativo.
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5.0 stars, based on 5 review 95.00
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Direito do Trabalho material processual e leg especial 18ª Edição 2018 Andre Luiz Paes Almeida Direito do Trabalho material processual e leg especial  18ª Edição 2018   Andre Luiz Paes Almeida Esta obra foi elaborada para esclarecer as dúvidas mais frequentes em sala de aula e preparar os candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ser um instrumento de consulta rápida, com enfoque objetivo, para os recém-formados. Abordando temas de essencial aprendizado como salários, aviso prévio, estabilidade, FGTS etc., tem a finalidade de proporcionar consulta imediata e fácil resolução dos problemas laborais. De acordo com: - CLT atualizada pelas Leis nos 13.509/2017 (empregada adotante), 13.545/2017 (prazos processuais), e MP no 808/2017                - Novo CPC                  - Em conformidade com a Reforma Trabalhista.
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5.0 stars, based on 5 review 58.00
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Vade Mecum Trabalhista 27ª edição 2019 Andre Luiz Paes de Almeida Vade Mecum Trabalhista 27ª edição 2019  Andre Luiz Paes de Almeida A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ
0007
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CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição   Andre luiz Paes de Almeida Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: "Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”. A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018                                                                                                                                                                                   • LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018 • Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo) • Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição em seu âmbito de atuação • IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista • Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho • Novas Súmulas do STJ
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Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume 4) da coleção Direito Civil Brasileiro. O autor parte das ideias gerais sobre a responsabilidade civil para investigar seus elementos essenciais, os meios de defesa, as exclusões de ilicitude, e finaliza dissecando a responsabilidade civil automobilística em todas as suas nuances.
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5.0 stars, based on 5 review 104.00
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Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, "Direito Processual Civil Esquematizado”, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 9ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.
00345
5.0 stars, based on 5 review 165.00
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Manual de Direito Administrativo - 8ª Edição - Alexandre Mazza Manual de Direito Administrativo - 8ª Edição - Alexandre Mazza Extremamente didático, o "Manual de Direito Administrativo” apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem.
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Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino Das Chagas Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino Das Chagas Edilson Enedino das Chagas apresenta "Direito Empresarial Esquematizado®”, obra que tem as marcas de seu autor: simplicidade, objetividade, e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se em seu trabalho a preocupação com que estudantes e "concurseiros” mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadros sinóticos e questões objetivas e subjetivas, auxiliam os alunos da graduação com a abstração da matéria, e propicia a recordação de conceitos basilares àqueles da pós-graduação, servindo como bibliografia básica para o corpo discente iniciante. A metodologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes.
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Vade Mecum Civil e Empresarial 18ª edição 2018 João Aguirre Vade Mecum Civil e Empresarial 18ª edição 2018  João Aguirre A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo Civil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? Código Civil atualizado pelas Leis nos 13.509/2017 e 13.532/2017 ? ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ? CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018 ? ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017 ? Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017 ? Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei do Sistema de Consórcios: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei do Mercado de Capitais: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017 ? Regimento Interno do STJ atualizado ? Novas Súmulas do STJ ? Mais conteúdo NA ÍNTEGRA
00298
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Curso de Execução Penal - Renato Marcão Curso de Execução Penal - Renato Marcão O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no juízo criminal. A obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como: objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros. O autor teve a preocupação de abordá-los seguindo raciocínio lógico e objetivo, baseando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes, garantindo, assim, praticidade à obra. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.258/2010 (monitoramento eletrônico) e 12.313/2010 (inclui a Defensoria Pública como órgão da execução penal).
00282
5.0 stars, based on 5 review 89.00
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Curso de Direito Comercial vol 1 - Direito de Empresa - Fabio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial vol 1 - Direito de Empresa - Fabio Ulhoa Coelho • O volume I traz as noções gerais do direito empresarial, empresário, sociedade empresária, escrituração, alienação de estabelecimento comercial.  A economia globalizada e a inserção do Brasil nesse cenário reclamam novas lições sobre o direito empresarial. Como as mudanças são tantas, apenas o sólido conhecimento das bases teóricas da disciplina, reexaminadas à luz dos problemas atuais, capacita o estudante e o profissional da área a enfrentá-las. Os volumes deste Curso trazem destacadas, ao longo do texto, sínteses da matéria em desenvolvimento, com conceitos, anotações relevantes, súmulas de jurisprudência ou dispositivos de lei. Trata-se dos subtextos, que podem servir tanto de introdução como de reforço e recapitulação dos assuntos abordados.
0167
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De: R$  215,00
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Curso de Direito Comercial vol 2 - Direito de Empresa Sociedades - Fabio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial vol 2 - Direito de Empresa Sociedades - Fabio Ulhoa Coelho A economia globalizada e a inserção do Brasil nesse cenário reclamam novas lições sobre o direito empresarial. Como as mudanças são tantas, apenas o sólido conhecimento das bases teóricas da disciplina, reexaminadas à luz dos problemas atuais, capita o estudante e o profissional da área a enfrentá- la. Os volumes deste Curso trazem destacados, ao longo do texto, sínteses da matéria em desenvolvimento, com conceitos, anotações relevantes, súmulas de jurisprudência ou dispositivos de lei. Trata-se dos subtextos, que podem servir tanto de introdução como de reforço e recapitulação dos assuntos abordados.   O Curso é apresentado em 3 volumes: • 1 – empresa e estabelecimento; títulos de crédito • 2 – sociedades • 3 – contratos; falência; recuperação de empresa
0168
5.0 stars, based on 5 review 175.00
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Filosofia do Direito - Alysson Leandro Mascaro Filosofia do Direito - Alysson Leandro Mascaro Livro-texto para as disciplinas Filosofia do Direito, Filosofia Política, Filosofia Geral, Ciência Política e Teoria Geral do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e nas áreas das ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Leitura complementar para as disciplinas História do Direito, Sociologia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
00987
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Vade Mecum Saraiva 26ª Edição 2018 Vade Mecum Saraiva  26ª Edição 2018 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária  - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)  O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.  Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.  Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil
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Direito Constitucional - Alexandre de Morais Direito Constitucional -  Alexandre de Morais Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos. A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional no 91, de 18 de fevereiro de 2016
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Codigo Penal Anotado - Damásio E. de Jesus - 22ª Edição 2014 Codigo Penal Anotado  -  Damásio E. de Jesus - 22ª Edição 2014 Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constantes preocupações do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, forma pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas em doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e obras doutrinárias. Cada um dos dispositivos do Código Penal é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizada são capazes de estabelecer. Além disso os comentários são acompanhados de referências bibliográficas, constituindo farto material para o leitor que pretende aprofundar-se em seus estudos. Ao final, um didático índice alfabético-remissivo completa a obra. Disso tudo aos méritos alcançados por este trabalho, que o tornaram uma reconhecida obra prática e profissional.
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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - Fabio Victor da Fonte Monnerat Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - Fabio Victor da Fonte Monnerat Em sua terceira edição, a obra continua com a proposta de se dirigir àqueles que estabelecem seu primeiro contato com o Direito Processual Civil; a obra conduz o leitor pelos conceitos fundamentais com linguagem acessível, de maneira didática e objetiva, fazendo com que os primeiros passos no estudo do processo civil sejam dados de maneira intuitiva e sólida, já que o conteúdo da obra foi pensado a partir da vasta experiência do autor como docente. Desde a Classificação do Direito Processual Civil, passando pela Fontes do Processo Civil, Normas Fundamentais, conceitos como Ação, Jurisdição e outros, o percurso da obra garante ao leitor a compreensão gradual e completa de todos os institutos fundamentais da introdução ao processo civil. Como o assunto da obra não é denso, avançado e nem se destina a discutir os aspectos mais truncados do processo civil, o livro é indicado para alunos de graduação que, num primeiro contato com o tema, terão o melhor manual para iniciar seus estudos e formar uma base sólida.
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5.0 stars, based on 5 review 70.08
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Lançamentos e Destaques

CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição Andre luiz Paes de Almeida CLT e Sumulas do TST Comentadas 20ª Edição   Andre luiz Paes de Almeida Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: "Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral”. A obra contempla: • CLT comentada • Súmulas do TST comentadas • Constituição Federal • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho • Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018                                                                                                                                                                                   • LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018 • Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo) • Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição em seu âmbito de atuação • IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista • Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho • Novas Súmulas do STJ
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Direito do Trabalho material processual e leg especial 18ª Edição 2018 Andre Luiz Paes Almeida Direito do Trabalho material processual e leg especial  18ª Edição 2018   Andre Luiz Paes Almeida Esta obra foi elaborada para esclarecer as dúvidas mais frequentes em sala de aula e preparar os candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ser um instrumento de consulta rápida, com enfoque objetivo, para os recém-formados. Abordando temas de essencial aprendizado como salários, aviso prévio, estabilidade, FGTS etc., tem a finalidade de proporcionar consulta imediata e fácil resolução dos problemas laborais. De acordo com: - CLT atualizada pelas Leis nos 13.509/2017 (empregada adotante), 13.545/2017 (prazos processuais), e MP no 808/2017                - Novo CPC                  - Em conformidade com a Reforma Trabalhista.
0009
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Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 – Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 – FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
0015
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Vade Mecum Trabalhista 27ª edição 2019 Andre Luiz Paes de Almeida Vade Mecum Trabalhista 27ª edição 2019  Andre Luiz Paes de Almeida A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ
0007
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Pratica Trabalhista 11ª edição - Andre Luiz Paes de Almeida Pratica Trabalhista 11ª edição  - Andre Luiz Paes de Almeida   A Editora Rideel apresenta a Série 1ª e 2ª Fases da OAB, ideal para a preparação de candidatos à prova prático-profissional do Exame de Ordem. Os livros da Série, por meio dos mais completos recursos didáticos, compreendem todo o conteúdo doutrinário e as orientações necessárias para que o leitor adquira todo o conhecimento da disciplina pela qual optou na 2ª fase e desenvolva a facilidade e agilidade para resolução das questões discursivas e identificação e elaboração das peças que poderão ser exigidas nessa etapa da prova. As obras dessa Série foram criteriosamente elaboradas e estruturadas, em conformidade com o edital e as mais recentes tendências do Exame de Ordem, por especialistas nas respectivas áreas que possuem ampla experiência na preparação de examinandos da OAB. O livro de Prática Trabalhista da Série 1ª e 2ª Fases da OAB contém: • DOUTRINA: Teoria completa da disciplina para resolução e fundamentação das questões discursivas. • QUADROS "ATENÇÃO!”: Destaques objetivos e didáticos para os principais temas da matéria. • MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS: Modelos esquemáticos de elaboração e fundamentação das peças. • QUESTÕES DISCURSIVAS: Questões pertinentes aos temas estudados, extraídas de exames anteriores, com os respectivos gabaritos e em conformidade com os critérios de avaliação da banca.
00276
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Vade Mecum 2019 - Ebradi Vade Mecum 2019 - Ebradi Obra de consulta legislativa que alia todas as vantagens de um livro à mais atual tecnologia da informação. Em meio físico, continua insubstituível por suas qualidades de abrangência e generalidade. Já no meio digital, o leitor obtém a legislação permanentemente atualizada por pesquisa simples, rápida e eficiente. O Vade Mecum 2019 vem agora muito mais colorido e interativo.
05460
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Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista..
0016
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Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume 4) da coleção Direito Civil Brasileiro. O autor parte das ideias gerais sobre a responsabilidade civil para investigar seus elementos essenciais, os meios de defesa, as exclusões de ilicitude, e finaliza dissecando a responsabilidade civil automobilística em todas as suas nuances.
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Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal e a 23ª edição aborda com profundidade os princípios da não culpabilidade e da proibição do excesso, além de estar atualizada de acordo com as mais recentes decisões dos principais tribunais, como o STF, no HC 126.292/2016.
00722
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Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, "Direito Processual Civil Esquematizado”, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 9ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.
00345
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 11ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016 e com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0562
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 11ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0561
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Manual de Direito Processo Civil vol. unico - Cassio Scarpinella Bueno Manual de Direito Processo Civil  vol. unico - Cassio Scarpinella Bueno Manual de Direito Processual Civil sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo, um vocabulário da terminologia técnica da disciplina e a inclusão das Resoluções do CNJ sobre o novo CPC.
0564
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 17ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016 e com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0564
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 13ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.228, de 28 de dezembro de 2015 (estelionato contra pessoa idosa) e a Lei n. 13.330 de 04 de agosto de 2016.
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Manual de Direito Penal Parte Geral arts. 1 ao 120 - Rogério Sanches Cunha Manual de Direito Penal Parte Geral arts. 1 ao 120  -  Rogério Sanches Cunha Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas - Lei 13.330/2016 - Furto/receptação de animais - Lei 13.260/2016 - Terrorismo - Lei 13.254/2016 - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária Essa obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.
0275
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Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 13ª edição 2017 Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 13ª edição 2017 – EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES – FGV + de 2.500 QUESTÕES – CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL E ÉTICA ESCRITOS À LUZ DO NOVO CPC E DO NOVO CED (Código de Ética e Disciplina). – Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem – Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB atualizadas – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro – Contém 5.000 questões comentadas (impresso e on-line)
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Codigo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci Codigo Penal Comentado -  Guilherme de Souza Nucci Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudência atualizada, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Assegura a mais atualizada jurisprudência, a solução aos conflitos mais recentes surgidos nos tribunais e as controvérsias recentes da doutrina brasileira sobre temas relevantes e empolgantes. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional, uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
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